sexta-feira, 19 de junho de 2009

Fiscais Deixam Caminhão Sem Pneus na Fronteira

Por Guilherme Dreyer Wojciechowski - SopaBrasiguaia.com

A fiscalização promovida por agentes da Receita Federal do Brasil (RFB) para detectar o ingresso de pneus contrabandeados em território brasileiro continua implacável na região de Foz do Iguaçu. Na tarde de quarta-feira (17), um caminhão ficou sem pneus após a constatação da irregularidade.

De acordo com boletim emitido pela assessoria da RFB na fronteira, trata-se de um caminhão com placas de Criciúma (SC), que encontrava-se estacionado em um posto de combustíveis da Terra das Cataratas ao aguardo de seguir viagem.

No total, 14 pneus novos, instalados no veículo, foram apreendidos pelos fiscais, que exigiram a apresentação de notas fiscais dos produtos. O caminhoneiro, cujo nome não foi divulgado, alegou ter feito a compra em Foz do Iguaçu, porém, foi incapaz de apresentar os comprovantes.

A proibição do ingresso de pneus de procedência paraguaia na região fronteiriça teve início na semana passada, quando a delegacia local da RFB foi notificada sobre o teor do Decreto nº 6.870/09, que exclui pneus e peças de automóveis do regime de bagagem permitido às pessoas físicas.

Adolescente no Volante

Em Guaíra, um adolescente de 16 anos foi detido na madrugada de ontem (18), em companhia de um menor de 14, ao conduzir um veículo Gol lotado de mercadorias contrabandeadas, trazidas do Paraguai, muito provavelmente, via Ponte Ayrton Senna ou Lago de Itaipu.

Entre os produtos apreendidos pelos policiais, destaque para um carregamento de meias de fabricação asiática, adquiridas a preços irrisórios no lado paraguaio da fronteira. Os menores foram entregues à Polícia Civil e contrabando e veículo à delegacia da RFB em Guaíra.

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Um comentário:

  1. A jurisprudência pacífica do TRF e do STF dizem que é insignificante o crime de contrabando ou descaminho quando o valor dos tributos iludidos é inferior o R$ 10.000,00.
    No entanto, a RF continuará apreendendo a mercadoria, o MP continuará denunciando e o Judiciário continuará trancando essas ações penais.
    E depois reclamam que a Justiça é lenta. Continuará sendo lenta enquanto tiver que se ocupar com ações insignificantes.

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