quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Para Jornal, Lei Não Será Suficiente para CDE

Por Guilherme Dreyer Wojciechowski - SopaBrasiguaia.com

Anunciada com triunfalismo por autoridades municipais de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, a regulamentação da “Lei dos Sacoleiros” e sua aplicação prática, possivelmente, a partir de janeiro de 2010, não será a “salvação da lavoura” para o comércio fronteiriço.

É o que opina o Diário Vanguardia, de Ciudad del Este, em editorial intitulado “Uma lei não será suficiente para reimpulsionar a economia de CDE”. Na opinião do jornal, que exerce férrea oposição aos comerciantes locais, a aplicação da nova lei “não beneficiará todos os setores comerciais, mas apenas um seleto grupo”.

Mas existe outro detalhe, muito importante, a ser levado em conta. É que independentemente do sucesso que possa ter, o RTU [Regime de Tributação Unificada, criado pela nova lei], de nenhuma maneira é a solução de todos os males que afetam a capital departamental”, escreve o Vanguardia.

Faz falta muito mais do que uma simples lei para reativar a economia da que foi um dia a terceira potência no comércio do mundo. Fala-se de formalizar e tornar transparente o comércio de Ciudad del Este, mas as autoridades parecem ter esquecido, ou, então, ignoram, que o modelo comercial com o qual a cidade fez-se tão grande, nos dias de hoje já é inviável”.

Os tempos mudaram, a competitividade também, e, portanto, o que Ciudad del Este deveria fazer é usar os fantásticos dividendos que vem obtendo em todos estes anos e reconverter sua economia, buscando um novo modelo de desenvolvimento”.

Desde o governo de Juan Carlos Wasmosy (1993-1998) projeta-se para a capital do Alto Paraná a combinação de um modelo especial de produção – a maquila – e de comercialização com o exterior – uma zona franca – para dar vida econômica a Ciudad del Este”.

Durante o governo de Luis Angel González Macchi, em 2002, anunciou-se que estavam aprovados 35 programas de maquila para Ciudad del Este e outros 15 em processo de aprovação. A realidade, hoje em dia, é que em todo o Alto Paraná não funcionam mais de 12 empresas sob o regime de maquila”.

O projeto de uma zona franca, que também tem mais de 15 anos, nunca pôde prosperar devido às diversas barreiras burocráticas, tanto internas, como externas”, analisa o Vanguardia, referindo que vizinhos como Brasil, Uruguai e Chile utilizam, com sucesso, a ferramenta das zonas francas há várias décadas.

Hoje, sob o governo de Fernando Lugo, lamentavelmente, não observa-se um plano delineado para reimpulsionar as zonas francas ou as maquiladoras como uma estratégia para recuperar a competitividade perdida frente aos países vizinhos em setores essenciais para esta parte do país”.

É imperiosa a necessidade de desburocratizar os processos de instalação de empresas, o ingresso e o egresso de mercadorias, mas sem descuidar o sistema de controle das mesmas”.

Trazer tecnologia, desenvolvimento de conhecimento, capacitar a mão-de-obra, são alguns dos desafios pendentes se verdadeiramente pretende-se impulsionar a economia de Ciudad del Este e toda a região”, conclui o Vanguardia. Para conferir o editorial no idioma original, na íntegra, clique aqui.

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