terça-feira, 13 de outubro de 2009

RTU: Paraguaios Trabalham com Números Inflados

Por Guilherme Dreyer Wojciechowski - SopaBrasiguaia.com

Tal como no Brasil, onde políticos trabalham com a perspectiva de geração de 40 mil empregos diretos apenas na região de Foz do Iguaçu, mediante a aplicação da “Lei dos Sacoleiros”, comerciantes do lado paraguaio da fronteira trabalham com números inflados referentes ao tema.

Em entrevista ao Diário Última Hora, Tony Santamaría, porta-voz da Federação das Câmaras de Comércio de Ciudad del Este (FEDECÁMARAS), estimou em mais de 160 mil a quantidade de sacoleiros que poderão aderir ao Regime de Tributação Unificada (RTU) criado, no Brasil, pela nova legislação.

Se tomamos como referência os informes [...] de que há 163,5 mil sacoleiros, usando essa referência multiplicamos por R$ 110 mil ao ano e [...] depois por 25%, vamos chegar a uma estimativa de R$ 4,4 bilhões que o Brasil pode arrecadar em 12 meses”, analisou o comerciante, referindo-se à quantidade de sacoleiros e laranjas cadastrados pela Receita Federal do Brasil (RFB), ao valor da cota anual para o novo regime e à alíquota de impostos federais.

Para o fisco paraguaio, por sua vez, Santamaría calculou que a arrecadação pode chegar aos US$ 750 milhões, com acréscimo de US$ 200 milhões sobre os US$ 550 milhões arrecadados atualmente com as transações formais efetuadas por importadores e comerciantes locais.

Parece muito, mas Ciudad del Este formalizada, com nota fiscal legal, é uma potência. Por isso dizemos que o RTU é um bom negócio tributário tanto para o Brasil, como para o Paraguai”, explicou o dirigente, apontando que, atualmente, a arrecadação para o fisco brasileiro é zero com a venda dos sacoleiros.

Já sobre a alíquota de 25%, Santamaría ponderou que “hoje paga-se, incluindo os impostos sobre o faturamento, até 78% no Brasil [para importações legais]. Eles [sacoleiros] vão pagar 25% e outros impostos. Daí que será mais rentável formalizar-se e ser sujeitos plausíveis de dignificação”.

Nós estamos convictos de que Ciudad del Este vai melhorar consideravelmente suas vendas, e que tudo será feito legalmente. Mais do que isso, com o RTU, a mercadoria originada em Ciudad del Este ficará mais barata, porque ao levá-la ao território brasileiro a única taxa que os sacoleiros pagarão é de 25%”.

E se tiverem que absorver outros impostos, o máximo que chegaria é aos 41,75%, o que é muito menor que os 78% que os importadores estão pagando atualmente”, analisou Santamaría, “esquecendo-se”, porém, que a pressão tributária sobre os produtos que entram por contrabando é, por dedução, zero.

Para ler a entrevista, na íntegra (em espanhol), clique aqui.

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2 comentários:

  1. Efetivada a RTU, haverá em princípio desemprego dos funcionários " informais", pois os " patrões" nao necessitarão mais dos laranjas, q são quem realmente trabalham pra comer. Os pequenos sacoleiros, a maioria analfabetos, com nomes no SCPC SERASA, por algum motivo não terão condições de constituir empresas. Ficando vaga a " utilidade " da RTU. Mais uma vez a lei servirá aos grandes . Engana-se muito quem acredita no crescimento de emprego na fronteira..

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  2. Discordo da Elaine, eu não sou "grande" e essa lei é de grande valia, acredito que deva crescer o emprego na fronteira, até mesmo por que Laranja não é nem nunca foi emprego, tampouco digno.

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