sábado, 14 de novembro de 2009

Silêncio Sobre RTU Preocupa Lojistas da Fronteira

Por Guilherme Dreyer Wojciechowski - SopaBrasiguaia.com

A ausência de notícias sobre a regulamentação da “Lei dos Sacoleiros”, bem como a aparente falta de interesse do governo paraguaio em negociar com o Brasil sobre o tema, está trazendo preocupações aos lojistas de Ciudad del Este e aos sacoleiros interessados na aplicação do novo regime tributário.

Em reportagem publicada nesta sexta-feira (13), em sua edição online, o Diário Última Hora, do Paraguai, revela que comerciantes e importadores ligados à Federação das Câmaras de Comércio (FEDECÁMARAS), de Ciudad del Este, estão no vácuo “há mais de dois meses” em relação a novidades sobre o tema.

Temos mais de dois meses que já não escutamos nenhuma notícia das negociações e isso começa a nos preocupar”, afirmou o panamenho Juan Armando Santamaría, porta-voz da FEDECÁMARAS.

A Receita Federal disse em várias ocasiões que apreendeu mercadorias, eletrônicos, informática e outros produtos, por valor de US$ 80 milhões [sic]. Se o Regime de Tributação Unificada [RTU, criado pela 'Lei dos Sacoleiros'] existisse, isso não teria acontecido”, complementou.

Na opinião de Santamaría, caso o RTU, que prevê a possibilidade de que sacoleiros abram microimportadoras e legalizem suas compras no Paraguai, já estivesse em funcionamento, “Ciudad del Este teria assegurado umas festas de final de ano mais tranquilas”.

É hora que o ministro das Relações Exteriores, o ministro da Fazenda, o vice-ministro de Tributação, o diretor da Aduana e o ministro da Indústria e Comércio façam uma cúpula e digam se vão terminar de negociar o RTU ou não”, reivindicou.

Às vezes, nos dá a impressão de que enquanto não for aprovado pelo Congresso brasileiro o tema da soberania energética, pouco ou nenhum interesse se tem pelo RTU. Vemos, além disso, que não há comunicação dos negociadores conosco, os diretamente afetados, e isso é preocupante”, finalizou.

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