sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Governo Federal Pode Desistir da Lei dos Sacoleiros

Por Guilherme Dreyer Wojciechowski - SopaBrasiguaia.com

Devido ao “pouco interesse” demonstrado pelas autoridades paraguaias quanto às adequações necessárias para a aplicação da Lei dos Sacoleiros, o governo brasileiro pode desistir do novo regime e revogar a referida lei. Foi o que afirmou o prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi.

Ao receber a prefeita de Ciudad del Este, Sandra McLeod, para encontro realizado na última quarta-feira (16), Mac Donald citou fontes ligadas a Brasília e advertiu o governo paraguaio sobre a demora em definir temas pendentes, como a instalação de um sistema de conexão de dados entre as aduanas dos países.

Tudo o que o Brasil tinha de fazer já foi feito, foram aprovadas as leis na Câmara, no Senado, houve sanção do presidente Lula... a informação que eu tenho é que o que está faltando mesmo é o empenho do governo paraguaio”, afirmou o prefeito iguaçuense, em declarações reproduzidas pelo Diário CDE.

Só depende de algumas medidas de integração de aduanas, sistema informático, e é isso que está nos atrasando. É uma pena que não se acelere o trabalho, porque vai complicar muito, estamos notando que a Receita Federal está endurecendo os controles e as fiscalizações cada vez mais”, complementou.

McLeod, por sua vez, expressou concordância quanto às declarações do colega brasileiro e explicou, precisamente, que a reunião foi agendada devido à falta de informação oficial proporcionada pelo governo paraguaio sobre o andamento da s negociações.

Viemos para nos informar sobre como está o avanço do RTU [Regime de Tributação Unificada, criado pela nova lei], pois como não tínhamos nenhum tipo de resposta em Asunción, viemos falar com o prefeito”, revelou.

Depois deste cruzamento de dados e informações, nós vamos falar com o presidente e o pessoal do Ministério da Fazenda e saber realmente o que está faltando para que isto realmente caminhe”.

Quero que o governo demonstre interesse e vontade para a posta em marcha do RTU, que é muito necessário para esta região. Caso contrário, retrocederemos”, afirmou a prefeita, deixando entrever, para os próximos dias, uma nova reunião com o presidente Fernando Lugo e o ministro Dionísio Borda.

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