sábado, 13 de fevereiro de 2010

Sacoleiros: Carnaval Adia Discussão Sobre o RTU

Por Guilherme Dreyer Wojciechowski - SopaBrasiguaia.com

Ainda não foi desta vez que brasileiros e paraguaios chegaram a um acordo quanto aos últimos detalhes para a aplicação prática do Regime de Tributação Unificada (RTU) criado pela Lei dos Sacoleiros. Previsto para esta semana, o encontro entre os negociadores foi novamente postergado.

De acordo com informações do jornal La Nación, a comitiva paraguaia liderada por Gerónimo Bellasai, vice-ministro de Tributação do governo paraguaio, e Javier Contreras, titular da Direção Nacional das Aduanas (DNA), esteve a ponto de embarcar a Brasília para reunir-se com seus pares brasileiros.

Entretanto, a falta de definição por parte de técnicos da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como a “quebra” provocada pelo feriadão prolongado de Carnaval no Brasil, levou ao adiamento das discussões e provocou certo mal-estar entre os representantes do governo guarani.

O La Nación informa que continuam pendentes pontos como a definição do modelo de transporte, a destinação de espaços específicos nas aduanas e a implantação de um sistema integrado para a verificação, em tempo real, das notas fiscais apresentadas pelos microimportadores.

Em vigor desde janeiro de 2009, a Lei dos Sacoleiros (Lei nº 11.898) foi normatizada pelo governo brasileiro em setembro do mesmo ano, porém, até o momento, ainda não saiu do papel.

Pelo texto da nova lei, cidadãos residentes em território brasileiro podem abrir microempresas voltadas à importação de mercadorias adquiridas no comércio do Paraguai e trazê-las para o Brasil pagando alíquota de 25% (que unifica seis impostos federais) e obedecendo ao limite anual de R$ 110 mil.

Ao contrário de informações equivocadas difundidas por meios de comunicação brasileiros e paraguaios, o novo regime não altera a cota de US$ 300,00, que continuará disponível aos turistas e moradores da região fronteiriça que vão às compras nas lojas do país vizinho.

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2 comentários:

  1. Cade as noticias?? estamos desde o dia 13/02 sem mais noticias! A reunião foi adiada por causa do carnaval mas foi adiada pra quando?
    Grato! fertavares83@hotmail.com

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  2. Incógnita total (repare que o assunto "morreu" tanto no Brasil, como no Paraguai).

    Mas tenha certeza que, assim que houver novidade concreta (talvez em abril, com o novo encontro Lugo-Lula na região de fronteira seca), publicaremos com todos os detalhes.

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