segunda-feira, 10 de maio de 2010

Lugo Culpa Burocracia por Demora no RTU

Por Guilherme Dreyer Wojciechowski - SopaBrasiguaia.com

Em sua passagem por Ciudad del Este na última sexta-feira (07), quando ouviu duras críticas das autoridades locais, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, culpou a “lentidão da burocracia” pela demora na aplicação do Regime de Tributação Unificada (RTU) criado no Brasil pela Lei dos Sacoleiros.

Sancionada pelo presidente Lula em janeiro de 2009, a Lei nº 11.898/09 permanece, até hoje, sem sair do papel. Uma das alegações para o atraso em aplicá-la na prática é a necessidade de ajustes que envolvem não apenas a Receita Federal do Brasil (RFB), mas, também, o governo do Paraguai.

Neste sentido, prefeitura e entidades empresariais de Ciudad del Este cobram empenho e acusam o atual governo de negligência em relação à cidade que já foi o segundo maior centro comercial do planeta.

Não é verdade que tenhamos deixado de lado este tema”, defendeu-se Lugo. “Falamos com Lula sobre o RTU [na reunião do último dia 03, em Ponta Porã], o tema não faltou nesta agenda e nem em qualquer outra. Não sou só eu que lamento, o Lula também se lamentava da lentidão da burocracia”.

Oficialmente, a última notícia a respeito da Lei dos Sacoleiros é que uma reunião foi realizada na primeira semana de maio, em Curitiba, entre técnicos da RFB e da Subsecretaria de Tributação do governo paraguaio. Até o momento, porém, não há qualquer informação sobre os resultados de tal reunião.

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