quarta-feira, 30 de junho de 2010

Câmara Realiza Audiência Sobre Acordo de Itaipu

Por Guilherme Dreyer Wojciechowski - SopaBrasiguaia.com

Acontece nesta quarta-feira (30), em Brasília, audiência pública convocada pelas comissões de Minas e Energia, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, para debater o acordo entre Brasil e Paraguai sobre a hidrelétrica de Itaipu.

De acordo com a Agência Câmara, participarão da audiência o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Miguel Samek; o subsecretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Antônio Simões; o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales; e o presidente da Equatorial Energia, Firmino Ferreira Sampaio.

No foco das discussões, o ponto que prevê o reajuste dos valores pagos ao Paraguai pelo direito de uso da energia não-consumida pelo país vizinho na binacional. Se aprovado o novo fator, a remuneração brasileira ao Paraguai passará de US$ 120 milhões / ano, para US$ 360 milhões / ano.

No entender dos deputados, tal modificação oneraria o setor elétrico e traria prejuízos ao consumidor brasileiro. Representantes do governo, no entanto, asseguram que trata-se de uma pequena parte do valor aportado por Itaipu à economia brasileira e que o Tesouro tem plenas condições de absorver o reajuste.

Aprovado pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), o acordo depende, ainda, da análise das referidas comissões para que possa ser incluído na pauta de votação do plenário. Por conta disso, a data para votação da matéria permanece indefinida e sem perspectivas até o momento.

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