sexta-feira, 25 de junho de 2010

Empresa de CDE é Condenada a Pagar Multa

Por Guilherme Dreyer Wojciechowski - SopaBrasiguaia.com

Por sonegação de tributos aduaneiros ao declarar valor inferior pela importação de dois contâineres carregados com perfumes, a empresa Mannah SRL, de Ciudad del Este, foi condenada a pagar os tributos devidos e multa correspondente à diferença encontrada pelos fiscais.

De acordo com o jornal ABC Color, em sua documentação original, a Mannah SRL havia informado, apenas, a existência de perfumes avaliados em US$ 79 mil. Após análise das cargas, auditores da Direção Nacional das Aduanas (DNA) avaliaram os mais de três mil perfumes em US$ 201,2 mil.

Como resultado, ao invés do imposto de G$ 95 milhões (R$ 38 mil) calculado com base na primeira declaração, a firma deveria ter pago tributo de G$ 156 milhões (R$ 62,5 mil). Sobre a diferença, aplicou-se multa de 100%, fazendo com que a Mannah SRL seja obrigada a pagar G$ 122,7 milhões(R$ 49 mil).

A empresa ainda pode recorrer da punição imposta pela DNA, tal como em casos anteriores, em que lojistas e importadores de Ciudad del Este conseguiram, via tribunais, erradicar ou minimizar as punições sofridas. Para saber mais sobre o caso (em espanhol), clique aqui.

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