quarta-feira, 23 de junho de 2010

Empresários Reiteram Confiança em Lugo e Lula

Por Guilherme Dreyer Wojciechowski - SopaBrasiguaia.com

Em comunicado emitido no último final de semana, a Federação das Câmaras de Comércio do Alto Paraná (FEDECÁMARAS), principal entidade empresarial do lado paraguaio da fronteira, voltou a expressar confiança quanto ao cumprimento das promessas sobre a “Lei dos Sacoleiros”.

Em vigência desde janeiro de 2009, a nova regulamentação permanece, apenas, no papel, com os governos de Brasil e Paraguai empurrando-se a culpa pela demora na resolução das pendências que, até o momento, vem impedindo a aplicação do Regime de Tributação Unificada (RTU) criado pela nova lei.

Neste sentido, a FEDECÁMARAS dá como “ultimato” à realização de protestos o mês de fevereiro de 2011, apontado pelo Brasil como data em que todos os detalhes já estarão prontos e o RTU poderá começar a ser utilizado. Até lá, expressa confiança nos presidentes Fernando Lugo e Luiz Inácio Lula da Silva.

Em entrevista ao Diário TN Press, Juan Armando Santamaría, porta-voz da FEDECÁMARAS, apontou que embora muitos não tenham agrado ou disposição para esperar, a paciência é necessária.

A Receita Federal do Brasil, a Subsecretaria de Tributação e a Aduana do Paraguai estão trabalhando com ritmo para que as obras de infraestrutura em ambas fronteiras terminem na maior brevidade possível”, considerou Santamaría, recordando que além de ajustes burocráticos, são necessárias obras para operacionalizar o novo regime.

Entre as obras citadas pelo dirigente, as instalações em Ciudad del Este e Foz do Iguaçu para que os sacoleiros que optarem pela abertura de microimportadoras e pelo pagamento de alíquota de 25% para legalização de suas compras, possam efetuar as transações aduaneiras e registrar cargas e documentação.

Outra pendência é a instalação de um sistema de informática conectando as aduanas de Brasil e Paraguai e possibilitando a verificação, em tempo real, dos dados contidos nas notas fiscais apresentados pelos sacoleiros no momento de seu ingresso com a mercadoria ao Brasil.

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Um comentário:

  1. Mentira mentira e mentira eu trabalhei na receita federal em foz eles tem um sistema que se chama (radar) basta entrar no Google e procurar. Este sistema tem como fazer qualquer verificação basta apenas carregar com os dados para poder funcionar junto com o Paraguai. Se eu comprasse algo no Paraguai, eu pegaria a nota fiscal ia ao tradutor juramentado, traduzia ela, ia ao consulado do Brasil em ciudad Del leste, e pedia para ser notoriado e validado e ia em direção a aduana normalmente, pois se é a questão é saber a veracidade da nota fiscal, quero ver eles falarem que a nota fiscal é falsa sendo ela averbada de dentro do consulado, pois documento de outro pais só tem validade dentro do território nacional se tiver passado no consulado, ai eu quero ver rsrssrsr mais brasileiro não pensa

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