quarta-feira, 2 de junho de 2010

Secretário da RFB Recebe Sacoleiros em Brasília

Por Guilherme Dreyer Wojciechowski - SopaBrasiguaia.com

Representantes de movimentos organizados de sacoleiros foram a Brasília, no último dia 26, para reunir-se com o secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Otacílio Cartaxo. Na pauta do encontro, a operacionalização do Regime de Tributação Unificada (RTU) criado pela Lei dos Sacoleiros.

Em seu diálogo com sacoleiros da Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal, acompanhados do deputado federal baiano Luiz Bassuma e do deputado estadual Zé Neto, Cartaxo citou 2011 como possível data de aplicação do regime que, no papel, encontra-se em vigor desde janeiro de 2009.

O governo trabalha desde o início do ano num sistema de informática para facilitar o controle da tramitação de produtos”, informou o secretário, citado pelo portal Guará Hoje.

A parte normativa para que a lei entre em vigor já está praticamente pronta, mas estamos trabalhando no projeto da informatização para evitar falhas, pois não há como fazer esse controle de forma manual”, complementou Cartaxo, agregando que o processo depende, também, de negociações com o Paraguai.

O secretário recordou, ainda, que no encontro de maio entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, definiu-se a necessidade de agilizar a conclusão do sistema que conectará as aduanas de ambos países e avançar quanto aos demais detalhes técnicos pendentes.

Segundo Cartaxo, o governo brasileiro é o principal interessado na aplicação da Lei dos Sacoleiros. “A tributação desses produtos, da forma que é feita hoje, não é vantajosa para o governo, pois há uma sobrecarga com a fiscalização, sem contar as falhas do sistema”, apontou.

Com a nova legislação tributária, sacoleiros poderão abrir microimportadoras para trazer do Paraguai, anualmente, mercadorias no valor de R$ 110 mil. Para saber mais sobre a referida lei, bem como acompanhar as últimas notícias sobre o tema, clique aqui.

Leia Também...

Empresários da Fronteira Defendem Formalização do Comércio

Em nova rodada de reuniões entre representantes de Ciudad del Este e Foz do Iguaçu, empresários do lado paraguaio da fronteira voltaram a defender a bandeira da formalização do comércio fronteiriço, como única forma de superar o antigo modelo econômico. Mais...

Cadastro da Lei dos Sacoleiros Deve Ficar para Agosto

Representantes dos governos de Brasil e Paraguai reuniram-se nesta quinta-feira (13), em Asunción, para debater pontos pendentes quanto ao Regime de Tributação Unificada criado pela Lei dos Sacoleiros e que permanece, até o momento, apenas no papel. Mais...

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Esta é uma área voltada ao leitor do Sopa Brasiguaia e tem como objetivo permitir sua colaboração de maneira ágil, franca e aberta, prezando pela integridade moral de terceiros. As opiniões expressas nos comentários não representam a opinião do Sopa Brasiguaia.