terça-feira, 13 de julho de 2010

Chancelaria Diz que Monitora Questões Fronteiriças

Por Guilherme Dreyer Wojciechowski - SopaBrasiguaia.com

Ante os rumores de desinteresse quanto aos problemas de Ciudad del Este e região fronteiriça, o Ministério das Relações Exteriores, do Paraguai, emitiu um comunicado no qual afirma que está monitorando questões ligadas ao comércio e ao relacionamento com o Brasil.

Na nota, difundida via agência pública IP Paraguay, a Chancelaria informa que todos os assuntos levados pela comitiva encabeçada pela prefeita de Ciudad del Este, Sandra McLeod, em reunião no último dia 29, estão sendo acompanhados e estudados para que soluções venham a ser encontradas.

Na ocasião, McLeod queixou-se, principalmente, da demora na aplicação do Regime de Tributação Unificada (RTU) criado no Brasil pela Lei dos Sacoleiros. Uma das alegações brasileiras para justificar o atraso é a indefinição quanto a aspectos que envolvem, também, ajustes por parte do governo paraguaio.

Este é o caso, por exemplo, da implantação de um sistema de transmissão de dados que interligará as aduanas de Brasil e Paraguai e permitirá, em tempo real, a verificação dos dados apresentados nas notas fiscais e o correspondente pagamento de impostos aos fiscos de Brasil e Paraguai.

Outro ponto que exigiria o empenho do governo paraguaio é a padronização de notas fiscais para a leitura do sistema, a definição do esquema de transporte das mercadorias, a destinação de área de controle para os despachos e a melhoria na fiscalização para evitar fraudes na importação ou na exportação.

No próximo dia 30, os presidentes Fernando Lugo e Luiz Inácio Lula da Silva voltam a reunir-se para uma cúpula bilateral. Devido à falta de novidades sobre a tramitação dos acordos relativos à usina de Itaipu, especula-se que boas novas sobre o RTU possam ser anunciadas durante o encontro.

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