sábado, 14 de agosto de 2010

Empresas Pedem Proibição da Importação do AzBox

Por Guilherme Dreyer Wojciechowski - SopaBrasiguaia.com

Preocupadas com a invasão de receptores do tipo “AzBox” nas cidades e zonas rurais do Paraguai, operadoras de televisão por assinatura solicitaram à Comissão Nacional de Telecomunicações (CONATEL) a adoção de medidas para coibir a pirataria de sinais satelitais.

Em entrevista coletiva concedida na capital paraguaia, Asunción, na última quinta-feira (12), Federico Osorio, presidente da Câmara de Operadores de Cabo do Paraguai (CCP), queixou-se da concorrência que afeta, principalmente, as empresas que operam fora de Asunción e municípios de sua região metropolitana.

Isso está afetando enormemente a indústria da televisão por assinatura”, afirmou Osorio, queixando-se, também, das taxas cobradas pela CONATEL às empresas que operam legalmente. “Nós pedimos à CONATEL que solicite à Aduana a proibição de importação e comercialização desses receptores”.

Esses aparelhos violam a lei de telecomunicações. Isso significa que, no Paraguai, não deveriam comercializar-se as antenas para satélites, tal como ocorre atualmente. Isso é uma apreciação jurídica nossa, mas o chamativo é que não há nenhum parecer técnico ou legal por parte da CONATEL”, apontou.

Questionado a respeito, César Martínez, gerente técnico da CONATEL, informou ao jornal La Nación que a instituição não assume posicionamento oficial sobre o tema por conta de problemas de jurisdição, com a fiscalização do uso residencial de sinais de satélite estando fora de sua alçada de competência.

Atualmente, 82 empresas contam com licença para operar televisão por assinatura no Paraguai, 72 das quais, filiadas à CCP. O número de clientes em todo o país não chegaria a 100 mil, em sua maioria, concentrados em cidades como Asunción, Coronel Oviedo e Ciudad del Este.

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