terça-feira, 31 de agosto de 2010

RTU Pode Começar a Valer em Janeiro

Por Guilherme Dreyer Wojciechowski - SopaBrasiguaia.com

O Regime de Tributação Unificada (RTU), criado pela Lei dos Sacoleiros, entretanto, jamais tirado do papel, pode começar a ser aplicado em janeiro de 2011. Foi o que publicaram, nesta segunda-feira (30), os jornais ABC Color e Vanguardia, do Paraguai.

De acordo com as referidas fontes, que citam o deputado brasileiro Fernando Giacobo e o chefe de logística da Receita Federal do Brasil (RFB), Hipólito Capran, o primeiro dia útil do próximo ano poderá marcar, também, a entrada em vigor do novo regime, destinado a formalizar as operações comerciais na fronteira.

Até lá, porém, os futuros gestores do novo regime, no caso, RFB e Direção Nacional das Aduanas (DNA), do Paraguai, devem ainda superar “barreiras técnicas” como é o caso, por exemplo, da implantação do sistema de transmissão que conectará os computadores de ambas cabeceiras da Ponte da Amizade.

Segundo o jornal La Nación, no entanto, a próxima reunião técnica entre os representantes dos dois países será apenas no final de outubro, inconveniente que pode atrasar o cronograma previsto.

Com o RTU, que prevê cotas trimestrais que totalizam R$ 110 mil / ano, com alíquota única de 25%, poderão comprar legalmente, no país vizinho, todos os sacoleiros que formalizarem suas atividades abrindo microempresas dedicadas à importação e cadastrando o CNPJ junto à RFB.

Para os que não aderirem ao regime, continuarão a valer as atuais regras, que preveem cota de US$ 300,00, alíquota de 50% sobre o total que ultrapassar os US$ 300,00 e a apreensão de produtos em quantidades que denotem “destinação comercial” ou “circunstâncias incompatíveis com a viagem”.

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4 comentários:

  1. Gostaria de saber como vai ficar as demais cidades de fronteira como Guaíra, Ponta Porã etc...
    Pois até agora só falam na implantação do RTU entre Foz Do Iguaçu e Ciudad Del Este.
    E nós aqui prá cima como é que ficaremos??

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  2. Olha, a burocracia é tão grande que nem arrisco um palpite. O RTU vale para todas as cidades com aduana, mas o piloto, por enquanto, está sendo testado entre Foz e CDE. Melhor aguardar mais um pouco até uma definição mais clara sobre como e quando funcionará.

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  3. Essa Lei é uma balela.. É so olhar o anexo de mercadorias que voce pode importar e só tem coisas absurdas de se vender. O sacoleiro trabalha com variedade e a aliquota é outro empecilho 42% (QUARENTA E DOIS PORCENTO) Acho que isso foi um grande fogo de palha. Me desculpem se alguém gostaria de se legalizar mas ainda acho que vai ter muita gente que vai ficar na informalidade. AUMENTEM ESSE ANEXO E BAIXEM A ALÍQUOTA. Abraço

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  4. olha eu acho muito bom compra e traze mercadoria sem se tomado na mão grande da pf do parana o gente que gosta de dinheiro alheio

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