segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Paraguai aumenta tarifação sobre cigarros

22.11.10 - A partir do mês de dezembro, cigarros nacionais ou importados devem ficar mais caros no Paraguai. É o que prevê o Decreto Presidencial nº 5.445, assinado pelo presidente Fernando Lugo no último dia 17, dispondo o aumento das alíquotas e impostos incidentes.

Imagem de arquivo

De acordo com o referido decreto, cuja intenção, assim como em ações similares adotadas pelo Brasil, é aumentar o preço ao consumidor final e, desta maneira, desincentivar o consumo. Cigarros de fabricação nacional terão, no entanto, alíquota menor que a que incide sobre seus “primos” importados.

Para os cigarros estrangeiros, a tarifação será de G$ 2.500 por carteira de dez e G$ 4.000 por embalagem de 20 unidades. Para os cigarros nacionais, serão G$ 2.000 de imposto sobre carteira de dez e G$ 3.500 sobre o maço de 20 (R$ 1,00 = G$ 2.680 na cotação desta segunda-feira).

Embalagens com diferentes quantidades serão taxadas com cálculo proporcional à carteira de 20 cigarros. A medida, como era de se esperar, trouxe descontentamento entre os tabacaleiros, que argumentam que o encarecimento do preço de venda ao consumidor nacional prejudicará as indústrias do setor.

Vale recordar, no entanto, a existência de estimativas que apontam que pouco mais de 5% da produção paraguaia de cigarros é, de fato, comercializada no próprio país. O restante iria de contrabando ao Brasil, à Argentina e, mais além, a países da Europa e América do Norte, escapando do controle fiscal.

Dados difundidos pela Rede de Investimentos e Exportações (REDIEX) do governo paraguaio indicam que, em 2009, 47 bilhões de cigarros foram produzidos no Paraguai. Tal quantia, se levada ao pé da letra, daria a incrível marca de mais de sete mil cigarros por habitante, incluindo, crianças e adolescentes.

Por Guilherme Wojciechowski - SopaBrasiguaia.com.br

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