segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Cartilha orienta como trabalhar no Paraguai

27.12.10 - Em iniciativa que visa desmistificar a questão do trabalho nos países vizinhos, retirar trabalhadores da informalidade e aumentar a integração trabalhista no Mercosul, o Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza, em seu site, uma cartilha bilíngue com informações sobre o tema.

No material, que em sua versão em português, é intitulado “Como trabalhar nos países do Mercosul”, estão presentes informações sobre acordos migratórios e trabalhistas no bloco regional e capítulos específicos sobre as normas vigentes em cada um dos quatro países-membros.

No caso do Paraguai, por exemplo, são resumidos os procedimentos básicos para a obtenção da residência legal, direitos trabalhistas, regras de saúde e segurança no trabalho, sistema de previdência social, direito à sindicalização e lista de telefones, contatos e endereços úteis ao trabalhador.

O Paraguai é, atualmente, o país que abriga a segunda maior colônia brasileira no exterior, atrás apenas dos Estados Unidos. Além dos chamados brasiguaios (emigrantes ou descendentes nascidos no Paraguai), é grande, também, a população flutuante que trabalha ou possui empresas nas cidades fronteiriças.

A cartilha, lançada em Foz do Iguaçu durante a 10ª Cúpula Social do Mercosul (evento paralelo à 40ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Países Associados), pode ser conferida no site http://www.mte.gov.br/ ou, simplesmente, clicando aqui.

Por Guilherme Wojciechowski - SopaBrasiguaia.com.br

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