quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Governo cria comissão para integração fronteiriça

29.12.10 - Para suprir a lacuna estatal detectada pelo próprio governo federal brasileiro em suas áreas fronteiriças, entrará em ação, a partir do próximo ano, a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira, que espera trabalhar, também, em conjunto com os países vizinhos.

Imagem de arquivo

Um dos focos deste trabalho, precisamente, será a Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, apontada como uma das áreas de maiores carências e necessidades quanto à aplicação de políticas voltadas à saúde, à regularização migratória, ao desenvolvimento e ao combate à criminalidade.

A ação da Comissão Permanente estará embasada em um estudo encomendado pelo Ministério da Integração Nacional e entregue neste mês de dezembro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enumerando os desafios dos mais de 10 milhões de brasileiros residentes nas fronteiras do país.

O estudo traz propostas de ações a curto, médio e longo prazo e analisa as deficiências no controle de áreas como a fronteira lacustre com o Paraguai entre a usina de Itaipu e Guaíra e a necessidade de políticas específicas para enfrentar os dilemas vivenciados.

Um dos pontos destacados pelo estudo é o da saúde pública, na qual confirma-se aquilo que os prefeitos e secretários das cidades fronteiriças reivindicam quase que diariamente: a necessidade de maiores repasses de verbas, para atender à demanda gerada, também, pelos moradores dos países vizinhos.

No caso de Foz do Iguaçu, uma das propostas defendidas pela prefeitura local é o uso de programas, verbas e convênios do Mercosul, para a construção de um “Hospital Trinacional” e que atenda pacientes do Brasil, do Paraguai e da Argentina.

A criação de uma comissão governamental brasileira específica para as regiões de fronteira, neste sentido, pode acelerar as conversações com os países vizinhos e trazer estas e outras soluções a problemas que, devido à excessiva burocracia, arrastam-se há décadas sem quaisquer perspectivas de resolução.

Por Guilherme Wojciechowski - SopaBrasiguaia.com.br

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