quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Ministério sugere ações para a Fronteira Sul

29.12.10 - Em seu estudo sobre a realidade e os desafios das regiões fronteiriças brasileiras, entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Integração Nacional sugere medidas para combater o crime organizado e alavancar o desenvolvimento de áreas historicamente “esquecidas” pelo Estado.

Em matéria publicada em sua edição online nesta terça-feira (29), o jornal Gazeta do Povo enumera algumas das sugestões propostas, especificamente, para os estados da Fronteira Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). A seguir, a transcrição das principais propostas:

Curto prazo

- Formação de uma comissão permanente para o desenvolvimento e integração da fronteira a fim de elaborar diretrizes sobre a região;

- Ampliar os horários de funcionamento das aduanas na faixa de fronteira para promover aumento do fluxo comercial;

- Capacitar o corpo policial, fiscais e outros profissionais para atuar em ações especiais na fronteira;

- Aumento do número de postos policiais na faixa de fronteira;

Médio prazo

- Criar regime especial e ou diferenciado para exportações e importações entre micro e pequenas empresas;

- Criar gratificação de função para servidores dos governos federal e estadual lotados nos municípios de fronteiras;

- Criar escolas binacionais nos municípios de fronteira;

- Legalizar o processo de contratação de médicos e outros profissionais de saúde de países vizinhos, exclu­sivamente, na faixa de fronteira;

- Criação de centros integrados de segurança das fronteiras;

- Reforço na estrutura da vigilância sanitária na fronteira;

Longo prazo

- Incentivar e apoiar iniciativas de pesquisa sobre a temática fronteiriça;

- Aumentar os investimentos em infraestrutura hospitalar na faixa de fronteira (hospital de fronteira);

- Combate à biopirataria;

Por Guilherme Wojciechowski - SopaBrasiguaia.com.br

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