segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Aduana quer implementar controle integrado

17.01.11 - A Direção Nacional das Aduanas (DNA), do Paraguai, anunciou neste final de semana que pretende, para 2011, implementar o sistema de “Controle Integrado de Fronteira”, previsto em resolução do Mercosul datada de 2007, em suas aduanas na fronteira com o Brasil e a Argentina.

Imagem de arquivo

Em declarações reproduzidas pelo jornal ABC Color, Javier Contreras, titular da DNA, apontou que a prioridade é implantar o sistema nas fronteiras paraguaias com Foz do Iguaçu, Santa Helena, Guaíra, Mundo Novo, Ponta Porã, Posadas e Clorinda, as duas últimas, situadas na Argentina.

Um dos casos mais urgentes, segundo Contreras, é o da fronteira seca entre Pedro Juan Caballero e Ponta Porã, onde as aduanas de Brasil e Paraguai ficam distantes uma da outra e as denúncias de travessia ilegal de mercadorias e caminhões são constantes.

Se tivermos o controle integrado entre ambas aduanas, neste caso, na aduana do Paraguai, a Receita Federal do Brasil terá também o controle de todo o movimento que é gerado no comércio exterior entre ambos países”, avaliou Contreras.

Na fronteira entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, onde o alto fluxo de pessoas e mercadorias dificulta iniciativas de controle mais rigoroso, uma das intenções é fazer com que a fiscalização de cargas vegetais seja unificada e ocorra, no caso dos caminhões que seguem para o Brasil, somente em território paraguaio.

A respeito, já existe um entendimento, desde agosto do ano passado, para que fiscais paraguaios e brasileiros atuem de maneira coordenada e façam vistorias conjuntas em um dos portos secos situados em Ciudad del Este, à beira da Ruta Internacional VII. Tal acordo, no entanto, permanece sem sair do papel.

Por Guilherme Wojciechowski - SopaBrasiguaia.com.br

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