quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Paraguai pedirá revisão da dívida de Itaipu

02.02.11 - Um dos assuntos da primeira visita oficial da presidente Dilma Rousseff ao Paraguai, no que depender, pelo menos, do governo paraguaio, será a revisão de parte da bilionária dívida acumulada pela binacional Itaipu entre os anos de 1986 e 1990.

Imagem: Presidência da República

Foi o que definiram, na última segunda-feira (31), os integrantes da Mesa Energética do Poder Executivo paraguaio, capitaneada pelo presidente Fernando Lugo. A visita de Dilma está marcada para 26/03 e a elaboração da pauta do encontro está a cargo das chancelarias de ambos países.

Um dos principais pontos questionados pelo governo paraguaio é a dívida de US$ 4,2 bilhões, acumulada entre 1986 e 1990 e incorporada ao passivo da binacional no ano de 1977, contraída em função de subsídios tarifários que, no entender dos auditores paraguaios, teriam violado o Tratado de Itaipu.

Tais subsídios, que teriam beneficiado, em 98%, os consumidores da energia distribuída pela brasileira Eletrobrás, consistiram na aplicação de tarifa inferior aos custos de produção da binacional, em condição solicitada, à época, pelo então presidente brasileiro José Sarney.

O ditame da Controladoria Geral da República do Paraguai, finalizado em dezembro do ano passado, aponta a ilegalidade da referida tarifa (autorizada por conselheiros brasileiros e paraguaios) e solicita a revisão do passivo gerado.

O parecer, antecipado pela imprensa paraguaia, será apresentado ao governo brasileiro, oficialmente, durante a visita de Dilma Rousseff à capital Asunción. A dívida total de Itaipu, que deve ser obrigatoriamente cancelada até o ano de 2023, gira, atualmente, na casa dos US$ 19 bilhões.

A orientação inicial brasileira, no entanto, é evitar a abordagem de temas “pesados” e discutir, apenas, termos de cooperação em áreas como combate à pobreza e ao narcotráfico, integração das cadeias produtivas nacionais e obras como a construção da ponte que ligará Foz do Iguaçu a Presidente Franco.

Assinado em 2009, o último acordo entre Brasil e Paraguai sobre a usina de Itaipu, definindo, entre outros pontos, o aumento na remuneração brasileira pela energia que vem das turbinas paraguaias, permanece sem ser aplicado em sua totalidade, devido à demora do Congresso brasileiro em aprovar a matéria.

Por Guilherme Wojciechowski - SopaBrasiguaia.com.br

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