terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Receita Federal realiza Operação Material Escolar

01.02.11 - O ano letivo está prestes a ter início nas escolas de nível fundamental e médio e nas instituições de ensino superior do lado brasileiro da fronteira. De olho nisso, a Receita Federal do Brasil (RFB) deu início a uma operação para combater o contrabando de artigos escolares.

Imagem ilustrativa

Trata-se da “Operação Material Escolar”, aplicada, inicialmente, na cidade de Guaíra, com vistorias a papelarias e outros estabelecimentos, em busca de cadernos e demais insumos trazidos ao Brasil sem o correspondente pagamento de impostos.

Em uma segunda etapa, a operação deve ser estendida, também, a Foz do Iguaçu, onde os materiais de procedência estrangeira estão à venda, especialmente, em pequenas papelarias e estabelecimentos comerciais situados nos bairros da periferia da cidade.

No Paraguai, mochilas e materiais escolares, muitos dos quais, de procedência brasileira, podem ser encontrados com preços até 50% mais baixos que os verificados no mercado brasileiro, diferença que faz com que muitos pais optem por esta via para completar a lista de materiais exigidos.

Comprar materiais escolares e mochilas no comércio do país vizinho, para uso pessoal ou dos dependentes, não está proibido pela legislação aduaneira brasileira. O que é proibido, sim, é a compra com destinação comercial e a venda irregular destes itens no comércio do lado de cá da fronteira.

Por Guilherme Wojciechowski - SopaBrasiguaia.com.br

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